Como tirei minha cidadania italiana na Coreia do Sul

No ano de 2021 eu finalmente tive minha cidadania italiana reconhecida e pude retirar meu passaporte italiano aqui na Coreia do Sul. O processo todo durou os 2 anos do prazo que a Embaixada Italiana em Seul me informou, mesmo durante a pandemia.

Hoje quero compartilhar o passo a passo deste processo, deixando bem claro que este conteúdo não deve ser entendido como conselho legal. Para dúvidas, consulte a Embaixada Italiana do seu país.

A cidadania italiana é transmitida por filiação ao longo das gerações, ou seja, por direito de sangue ou iure sanguinis, ou por união civil (casamento). Qualquer pessoa descendente de italiano, independente do local de nascimento ou do número de gerações, tem direito à cidadania italiana iure sanguinis, desde que comprovada por meio de documento que alguém da sua linhagem genealógica em ascendência reta seja um italiano nato.

A minha cidadania italiana foi reconhecida, pois meu trisavolo (tataravô) nasceu na província de Treviso e migrou para o Brasil em 1895 no navio Acodata, no porto de Santos.

Cidadania Italiana Iure Sanguinis

Descobrir se você tem direito à cidadania italiana pode envolver várias etapas, especialmente se estivermos considerando o princípio de iure sanguinis. Aqui estão algumas etapas gerais:

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1. Reunir registros da família (árvore genealógica):
   Colete informações detalhadas sobre seus antepassados, incluindo datas de nascimento, casamento e óbito.
2. Documentação necessária:
   Identifique os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento e óbito de antepassados italianos.
3. Verifique a linhagem:
   Determine se seus antepassados italianos eram cidadãos italianos no momento do nascimento de seus descendentes.
4. Consulte as autoridades italianas:
   Entre em contato com a embaixada ou consulado italiano para obter informações oficiais sobre os requisitos de cidadania.
5. Consulte profissionais especializados:
   Considere a possibilidade de consultar um genealogista profissional ou um advogado especializado em cidadania italiana.
6. Prepare a documentação:
   Prepare os documentos necessários, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e outros, devidamente traduzidos e autenticados, conforme exigido.
7. Inicie o processo de cidadania:
   Envie os documentos e inicie o processo de cidadania italiana junto à embaixada ou consulado italiano.

1. Sua árvore genealógica

Você já tem as informações sobre seu antenato? Já sabe o nome e a cidade onde nasceu o seu parente italiano? Quando migrou para o Brasil e quantos descendentes teve até chegar em você?

Para reunir os registros da sua família, pesquise em sites de genealogia como FamilySearch. Faça o caminho inverso para chegar até seu antenato, anotando informações importantes como:

• Nome completo
• Data de nascimento
• Cidade de nascimento
• Data e cidade onde casou
• Data e cidade onde faleceu, se for o caso.

Colete essas informações de todo mundo, começando por você. Por exemplo:

Você > seus pais > seus avós > bisavós > tataravós >>>> italiano que migrou.

Para encontrar informações sobre o antenato, explore sites específicos de registros italianos, como o Antenati. É preciso saber sua data de nascimento e cidade (comune) onde nasceu na Itália.

Site para registros familiares:

1. FamilySearch: FamilySearch é uma plataforma gratuita mantida pela Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Ela possui uma grande coleção de registros genealógicos, incluindo registros italianos.
2. Ancestry: Ancestry é uma plataforma popular para pesquisa genealógica. Embora seja pago, oferece acesso a uma extensa coleção de documentos, incluindo registros italianos, censos e árvores genealógicas.
3. MyHeritage: MyHeritage é outra plataforma de genealogia que permite pesquisar registros e construir árvores genealógicas. Ela tem uma boa cobertura de registros italianos.
4. Antenati: Este é um site italiano que disponibiliza uma grande quantidade de registros civis digitalizados, incluindo nascimentos, casamentos e óbitos. Pode ser útil para pesquisa direta nos registros italianos.
5. Italian Genealogical Group: Esta organização sem fins lucrativos oferece recursos e ferramentas para ajudar na pesquisa genealógica italiana. Eles fornecem informações valiosas e orientações para aqueles que buscam traçar suas raízes italianas.

2. Documentação necessária

Após descobrir os dados de toda a árvore genealógica, é preciso encontrar os registros do seu antenato. Estes documentos podem ser obtidos nos registros civis italianos e você pode contatar o cartório civil da comune do seu antenato por email, solicitando uma cópia digital de documentos como:

• Atto di nascita: documento com os registros de nascimento;
• Stato di famiglia: registro de família com nome, data de nascimento e cidade de todos os membros daquela família.

Geralmente, as comunes enviam os arquivos digitais para o seu e-mail quando solicitados. Você também pode solicitar o envio do documento informando que se responsabiliza pelo pagamento de frete, caso eles façam este serviço.

Enviando email para a comune

Segue abaixo um modelo de e-mail em italiano, caso deseje contatar a comune:

Título: Richiesta documenti antenati di Asolo
CIDADE, dia mês e ano.
Egregi Signori,
Mi chiamo SEU NOME COMPLETO, brasiliana, ed abito in PAÍS ONDE MORA nell’indirizzo indicato alla fine di questa mail. Cerco informazioni sul mio antenato NOME COMPLETO DO ITALIANO, nato a PROVÍNCIA DO ITALIANO nel Comune di NOME DA CIDADE (COMUNE). Cerco questi dati per conoscere meglio la mia famiglia, e per trovare i miei parenti rimasti in Italia e necessito di questi documenti per ottenere la mia nazionalità italiana.
Vi sarei moto grata se potreste spedirmi, in carta libera, l’estratto dell’atto di nascita di mio trisavolo NOME DO ITALIANO (come documenti allegati in questa email), nato a PROVÍNCIA nel Comune di NOME DA COMUNE il DATA DE NASCIMENTO, figlio di NOME DO PAI DELE e NOME DA MÃE DELE, o se potreste gentilmente dirmi che passaggi dovrei eseguire o quali moduli firmare per ottenere i documenti.
Vi ringrazio in anticipo per la vostra gentilezza e premura, e vi prego di addebitarmi tutte le spese postali e dei certificati. 
Distinti saluti,
SEU NOME COMPLETO
TELEFONE (+ DDI DDD NUMERO)
ENDEREÇO

Lista total de documentos necessários:

Os documentos podem variar de acordo com cada embaixada italiana, mas geralmente incluem:

1. Certidão de nascimento do requerente;
2. Certidões de nascimento, casamento e óbito de antepassados italianos;
3. Documentos que comprovem o vínculo de parentesco (por exemplo, certidões de nascimento que conectem gerações);
4. Certidões negativas de naturalização dos antepassados italianos;
5. Documento de identificação válido (passaporte ou carteira de identidade);
6. Certidão de antecedentes criminais;
7. Comprovante de residência no país em que está solicitando;
8. Fotos recentes;
9. Formulários de requerimento preenchidos (no site da embaixada italiana);

3. Verificando a linhagem

Determinar se seu antenato era cidadãos italianos no momento do nascimento de seus descendentes é crucial para estabelecer a transmissão da cidadania. Uma forma de fazer isso é emitindo uma certidão negativa de naturalização, ou seja, comprovante de que seu antenato nunca se naturalizou brasileiro.

É possível emitir o certificado CNN no site do Governo Brasileiro.

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4. Consultando as autoridades italianas

Esse passo não é necessário, mas pode facilitar o seu processo caso haja dúvidas sobre a documentação necessária, já que ela varia de acordo com cada embaixada italiana. Também é uma forma de se certificar que você atende aos requisitos para solicitar reconhecimento da cidadania.

No caso da Embaixada Italiana em Seul, efetuei todo o contato via e-mail e fui prontamente atendida.

5. Profissionais especializados

Se sentir dificuldade em reunir os registros familiares ou até mesmo em verificar sua elegibilidade para a cidadania, sugiro contratar um advogado especializado em cidadania italiana. Profissionais especializados podem ajudar a orientar o processo e a confirmar a elegibilidade.

Deixo a recomendação da Marina Cestaro, advogada de dupla cidadania italiana que conheci através do Colin Bedell. Apesar de não ter tido a oportunidade de usufruir dos seus serviços, fui muito bem atendida quando enviei um e-mail com dúvidas sobre elegibilidade para o processo da minha irmã. Marina está sempre atualizada com novas leis e possui muita experiência com casos de reconhecimento de cidadania de todos os tipos.

6. Preparando a documentação

Já descobriu todas as informações sobre sua árvore genealógica? Descobriu as informações sobre seu antenato na Itália? Se certificou da negativa naturalização brasileira? Tem certeza sobre sua elegibilidade para dar entrada no processo?

Então chegou o momento de preparar toda aquela lista de documentos que mencionei no item 2 acima. Você vai precisar das certidões recentes em segunda via original de inteiro teor. Preste atenção ao prazo de validade das certidões após a emissão, algumas possuem validade de 3 ou 6 meses. Solicite tudo depois que você tiver o documento italiano em mãos, uma vez que o envio pode demorar.

Retirei todas as certidões com o auxílio de uma advogada no Brasil, mas você pode solicitar por conta própria ou contratar uma empresa também.

Com todos os documentos em mãos, é preciso tradução juramentada para o idioma italiano e apostilamento. Neste passo, o processo fica mais caro, uma vez que a tradução é geralmente cobrada por palavra e o apostilamento deve ser feito para todos os documentos.

Deixo a recomendação da empresa Apostila Brasil, com escritórios em São Paulo e Curitiba. Eles buscam as certidões no Brasil todo, traduzem e apostilam, efetuando o envio para você. No meu caso, realizei tradução e apostilamento com eles.

Para a certidão de nascimento do meu antenato na Itália, usei o despachante Pratiche. Fiz a solicitação e pagamentos online e depois recebi o documento original por DHL aqui em Seoul.

7. Inicie o processo de cidadania italiana

Com toda a documentação em mãos, entre em contato com a embaixada italiana do país onde reside para solicitar o reconhecimento da cidadania. Recapitulando, você vai levar:

• Todas as certidões brasileiras com tradução para italiano e apostilamento;
• Certidão original italiana do seu antenato;
• Seu documento de identidade, passaporte e comprovante de residência no país em que está solicitando. Importante lembrar que visto de turismo ou de estudo de línguas a curto prazo geralmente não são aceitos, ok?
• Istanza di riconoscimento della cittadinanza (um documento para preencher, geralmente disponível no site da embaixada italiana);
• Fotos recentes para emissão de passaporte;
• €300.00 (valor que a Embaixada Italiana em Seul cobrou em 2019);
• Quando o processo ficou pronto, paguei 155,800KRW para emitir o passporte.

Verifique a lista de documentos necessários no site da Embaixada Italiana em Seul.

Auguri!

Basta aguardar o prazo da embaixada e prestar atenção caso alguma atualização seja necessária como, por exemplo, correções de sobrenome. No meu caso, a comune não solicitou que eu alterasse o Sernaiotto, versão abrasileirada do sobrenome original Sernagiotto.

Gostaria de finalizar este pseudo-guia com um agradecimento especial ao meu amigo Rafael, pois foi essencial para todo o processo. Foi ele que me guiou pacientemente para que eu conseguisse encontrar todos os documentos e seguisse todo o processo sem precisar de um consultor.

Obrigada, Rafa! E obrigada para quem leu até aqui.

PS: não sou habilitada para tirar dúvidas sobre documentação, elegibilidade e processo. Porém, caso tenha alguma dúvida simples que eu possa ajudar, deixe um comentário. 😉